Enfoque Patrimonial na Contabilidade Pública
✅ CERTO. O item está correto. Sob o enfoque patrimonial, a receita é definida como uma variação patrimonial aumentativa (aumento da situação líquida), e a despesa como variação patrimonial diminutiva (redução do patrimônio líquido), conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
A base conceitual está nas NBC TSP – Estrutura Conceitual:
NBC TSP EC, item 5.29:
"Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários."
NBC TSP EC, item 5.30:
"Despesa corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários."
Essa distinção é essencial para diferenciar o enfoque patrimonial do enfoque orçamentário. No enfoque patrimonial, o que importa é o impacto no patrimônio líquido, independentemente do fluxo de caixa ou da execução orçamentária. O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) também trata esses conceitos como Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) e Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), reafirmando o acerto da afirmativa.
Não há pegadinha: a banca cobra a literalidade da definição doutrinária e normativa. Memorize que receita patrimonial = VPA, despesa patrimonial = VPD.
✅ CERTO.