Acerca da conceituação, do objeto, do campo de aplicação e do enfoque patrimonial da contabilidade pública, julgue o item que se segue.Peças de reposição, equipamentos sobressalentes e equipamentos de manutenção devem ser reconhecidos como ativos e registrados no imobilizado, porque são excluídos da classificação de estoques.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Classificação de peças de reposição e sobressalentes
Gabarito: ERRADO (E). A afirmativa está errada porque o reconhecimento de peças de reposição, equipamentos sobressalentes e de manutenção como ativo imobilizado não decorre de uma exclusão automática da classificação de estoques, mas depende do atendimento à definição de ativo imobilizado. Caso contrário, tais itens devem ser classificados como estoque.
De acordo com a NBC TSP 07, item 17, esses itens devem ser reconhecidos conforme a norma quando atenderem à definição de ativo imobilizado. Do contrário, são estoque. Já a NBC TG 27, item 8, especifica que são classificados como imobilizado quando a entidade espera usá-los por mais de um período ou quando podem ser utilizados somente em conexão com itens do imobilizado.
NBC-TSP-07-17
"Itens como peças de reposição, equipamentos sobressalentes e equipamentos de manutenção devem ser reconhecidos de acordo com esta norma, quando atenderem à definição de ativo imobilizado. Caso contrário, devem ser classificados como estoque."
NBC-TG-27-8
"Sobressalentes, peças de reposição, ferramentas e equipamentos de uso interno são classificados como ativo imobilizado quando a entidade espera usá-los por mais de um período. Da mesma forma, se puderem ser utilizados somente em conexão com itens do ativo imobilizado, também são contabilizados como ativo imobilizado."
NÃO CAIA NESSA!
A banca apresenta uma regra absoluta ("são excluídos da classificação de estoques") que não existe na norma. Na verdade, a classificação é condicional: itens que não se enquadram como imobilizado permanecem como estoque. O erro está em afirmar que a exclusão é automática, quando a NBC TSP e a NBC TG exigem a verificação dos critérios de reconhecimento do ativo imobilizado.
Portanto, o item está ERRADO.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)