Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — CESPE / CEBRASPE 2024
- Código
- ce181139
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
- CCerto
- EErrado
GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. A afirmação está incorreta. A detenção de 30% do capital votante gera a presunção de influência significativa, mas essa presunção é relativa, ou seja, pode ser elidida se for claramente demonstrado que o investidor não exerce influência significativa. Além disso, mesmo que haja influência significativa, o método da equivalência patrimonial não é o único permitido: quando o investimento possui cotação de preço publicada, deve ser avaliado pelo valor justo (CPC 18/R2, item 14.7). Portanto, não é correto afirmar que a aplicação do MEP ocorre "independentemente de qualquer outra condição".
A banca explora a confusão entre presunção absoluta e presunção relativa. O candidato, ao ver 30% (acima de 20%), tende a achar que o MEP é obrigatório. No entanto, o CPC estabelece que se presume influência significativa quando o investidor detém 20% ou mais de voto, a menos que se demonstre o contrário (CPC 18/R2, item 7). Além disso, existem exceções como a mensuração pelo valor justo.
Nas provas, sempre que a banca afirmar que um percentual ≥20% gera aplicação automática do MEP, desconfie. A palavra-chave é presume-se (presunção relativa). Questões do CESPE/CEBRASPE adoram testar essa diferença.
Gabarito: ❌ ERRADO.
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