Questão de Medicina — Clínica Médica Humana — CESPE / CEBRASPE 2024
- Código
- ce181813
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Especialidade: Clínico Geral
- CCerto
- EErrado
GabaritoE — Errado
Gabarito: letra E (ERRADO). A afirmativa está incorreta porque os atributos da APS são: acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado (atributos essenciais), além de abordagem familiar, competência cultural e abordagem comunitária (atributos derivados). Universalidade e equidade são princípios do SUS, não atributos da APS — é essa a confusão que a banca explora.
A Atenção Primária à Saúde (APS) é um modelo de organização do sistema de saúde e também um nível de atenção. Como modelo, ela se estrutura a partir de um conjunto de elementos que garantem cobertura e acesso universal, promovendo equidade e prevendo atenção integral, integrada e apropriada ao longo do tempo. Esses são os princípios que orientam a APS. Já os atributos são as características operacionais, peculiares e únicas dos serviços nesse nível — ou seja, são as ferramentas práticas que materializam os princípios no dia a dia.
A literatura clássica sobre APS, consolidada por Starfield, divide os atributos em duas categorias:
Essenciais: acesso de primeiro contato (porta de entrada), longitudinalidade (acompanhamento contínuo ao longo do tempo), integralidade (atenção às necessidades de saúde de forma ampla) e coordenação do cuidado (integração entre os diferentes níveis de atenção).
Derivados: abordagem familiar, competência cultural e abordagem comunitária.
A confusão entre atributos e princípios é recorrente. Os princípios do SUS — universalidade, equidade e integralidade — estão previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990). A integralidade aparece tanto como princípio do SUS quanto como atributo da APS, mas a universalidade e a equidade são exclusivamente princípios do sistema, não atributos operacionais da atenção primária.
Na prática, um serviço de APS que funciona com todos os atributos essenciais e derivados consegue oferecer um cuidado mais resolutivo, com melhor adesão ao tratamento e maior satisfação do usuário. Por exemplo, a longitudinalidade permite que o médico conheça a história do paciente e suas condições crônicas, enquanto a coordenação do cuidado garante que o encaminhamento para um especialista seja feito de forma adequada e com retorno da informação.
A banca explora exatamente essa fronteira: o candidato que confunde os princípios do SUS com os atributos da APS marca a alternativa como correta. Guarde a distinção: princípios são valores amplos que orientam o sistema; atributos são as características operacionais dos serviços de APS.
Critério | Atributos da APS | Princípios do SUS |
|---|---|---|
Categoria | Características operacionais dos serviços | Valores amplos que orientam o sistema |
Integralidade | Atributo essencial | Princípio |
Universalidade | Não é atributo | Princípio |
Equidade | Não é atributo | Princípio |
Acesso de primeiro contato | Atributo essencial | — |
Longitudinalidade | Atributo essencial | — |
Coordenação do cuidado | Atributo essencial | — |
Abordagem familiar | Atributo derivado | — |
Competência cultural | Atributo derivado | — |
Abordagem comunitária | Atributo derivado | — |
A afirmativa "São atributos da APS: integralidade, equidade e universalidade" está incorreta. Os atributos da APS são:
Essenciais: acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado.
Derivados: abordagem familiar, competência cultural e abordagem comunitária.
A integralidade é um atributo, mas a equidade e a universalidade são princípios do SUS, não atributos da APS. A banca misturou os dois conceitos para induzir o candidato ao erro.
A banca troca os princípios do SUS (universalidade, equidade, integralidade) pelos atributos da APS (acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade, coordenação do cuidado). A integralidade aparece nos dois, mas universalidade e equidade são exclusivamente princípios do sistema de saúde. Na prova, desconfie sempre que a questão misturar esses dois conjuntos.
Para não errar mais, memorize os dois conjuntos separadamente. Os princípios do SUS são três: universalidade, equidade e integralidade. Os atributos da APS são sete: quatro essenciais (acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade, coordenação do cuidado) e três derivados (abordagem familiar, competência cultural, abordagem comunitária). Quando a questão citar "universalidade" ou "equidade" como atributo, está errada.
Gabarito: letra E (ERRADO).
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