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Questão de Medicina — Clínica Médica Humana — CESPE / CEBRASPE 2024

MedicinaClínica Médica Humana
Código
ce181813
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Médico - Especialidade: Clínico Geral
Julgue o item subsequente, pertinentes à atenção primária à saúde (APS).São atributos da APS: integralidade, equidade e universalidade.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Atenção Primária à Saúde: atributos essenciais e derivados

Gabarito: letra E (ERRADO). A afirmativa está incorreta porque os atributos da APS são: acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado (atributos essenciais), além de abordagem familiar, competência cultural e abordagem comunitária (atributos derivados). Universalidade e equidade são princípios do SUS, não atributos da APS — é essa a confusão que a banca explora.

A Atenção Primária à Saúde (APS) é um modelo de organização do sistema de saúde e também um nível de atenção. Como modelo, ela se estrutura a partir de um conjunto de elementos que garantem cobertura e acesso universal, promovendo equidade e prevendo atenção integral, integrada e apropriada ao longo do tempo. Esses são os princípios que orientam a APS. Já os atributos são as características operacionais, peculiares e únicas dos serviços nesse nível — ou seja, são as ferramentas práticas que materializam os princípios no dia a dia.

A literatura clássica sobre APS, consolidada por Starfield, divide os atributos em duas categorias:

  • Essenciais: acesso de primeiro contato (porta de entrada), longitudinalidade (acompanhamento contínuo ao longo do tempo), integralidade (atenção às necessidades de saúde de forma ampla) e coordenação do cuidado (integração entre os diferentes níveis de atenção).

  • Derivados: abordagem familiar, competência cultural e abordagem comunitária.

A confusão entre atributos e princípios é recorrente. Os princípios do SUS — universalidade, equidade e integralidade — estão previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990). A integralidade aparece tanto como princípio do SUS quanto como atributo da APS, mas a universalidade e a equidade são exclusivamente princípios do sistema, não atributos operacionais da atenção primária.

Na prática, um serviço de APS que funciona com todos os atributos essenciais e derivados consegue oferecer um cuidado mais resolutivo, com melhor adesão ao tratamento e maior satisfação do usuário. Por exemplo, a longitudinalidade permite que o médico conheça a história do paciente e suas condições crônicas, enquanto a coordenação do cuidado garante que o encaminhamento para um especialista seja feito de forma adequada e com retorno da informação.

A banca explora exatamente essa fronteira: o candidato que confunde os princípios do SUS com os atributos da APS marca a alternativa como correta. Guarde a distinção: princípios são valores amplos que orientam o sistema; atributos são as características operacionais dos serviços de APS.

Critério

Atributos da APS

Princípios do SUS

Categoria

Características operacionais dos serviços

Valores amplos que orientam o sistema

Integralidade

Atributo essencial

Princípio

Universalidade

Não é atributo

Princípio

Equidade

Não é atributo

Princípio

Acesso de primeiro contato

Atributo essencial

—

Longitudinalidade

Atributo essencial

—

Coordenação do cuidado

Atributo essencial

—

Abordagem familiar

Atributo derivado

—

Competência cultural

Atributo derivado

—

Abordagem comunitária

Atributo derivado

—

Item — ❌ ERRADO

A afirmativa "São atributos da APS: integralidade, equidade e universalidade" está incorreta. Os atributos da APS são:

  • Essenciais: acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado.

  • Derivados: abordagem familiar, competência cultural e abordagem comunitária.

A integralidade é um atributo, mas a equidade e a universalidade são princípios do SUS, não atributos da APS. A banca misturou os dois conceitos para induzir o candidato ao erro.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca os princípios do SUS (universalidade, equidade, integralidade) pelos atributos da APS (acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade, coordenação do cuidado). A integralidade aparece nos dois, mas universalidade e equidade são exclusivamente princípios do sistema de saúde. Na prova, desconfie sempre que a questão misturar esses dois conjuntos.

PEGA ESSA DICA!

Para não errar mais, memorize os dois conjuntos separadamente. Os princípios do SUS são três: universalidade, equidade e integralidade. Os atributos da APS são sete: quatro essenciais (acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade, coordenação do cuidado) e três derivados (abordagem familiar, competência cultural, abordagem comunitária). Quando a questão citar "universalidade" ou "equidade" como atributo, está errada.

Gabarito: letra E (ERRADO).

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