Questão de Medicina — Epidemiologia — CESPE / CEBRASPE 2024
Medicina›Epidemiologia
Código
ce181818
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Médico - Especialidade: Clínico Geral
No estado do Espírito Santo, que possui aproximadamente 4 milhões de habitantes, o número de casos de dengue foi de 148.000 entre as semanas epidemiológicas 1 (1.o/1/2023 a 7/1/2023) e 25 (18/6/2023 a 24/6/2023); nesse período, foram confirmados 70 óbitos causados por dengue.Com relação aos dados apresentados, bem como a aspectos pertinentes a emergências médicas e a fundamentos de epidemiologia e doenças de notificação compulsória, julgue o item subsequente.Conforme dispõe portaria do Ministério da Saúde, a dengue é uma doença endêmica, razão por que não é de notificação compulsória.
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Dengue: endemicidade e notificação compulsória
Gabarito: ERRADO. A afirmativa está incorreta porque a dengue, embora seja uma doença endêmica em diversas regiões do Brasil, é sim uma doença de notificação compulsória — a endemicidade não exclui a obrigatoriedade de notificação. A Portaria de Consolidação nº 4/2017 do Ministério da Saúde, que consolida as normas sobre doenças e agravos de notificação compulsória, inclui a dengue na lista nacional de notificação compulsória, independentemente de sua endemicidade.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde da ocorrência de determinada doença ou agravo, realizada por profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde. O objetivo é permitir que o poder público monitore a situação epidemiológica, adote medidas de prevenção e controle e planeje ações de vigilância em saúde. A dengue, por ser uma arbovirose de grande relevância epidemiológica no Brasil, com potencial de causar epidemias e óbitos, está incluída nessa lista.
A endemicidade de uma doença refere-se à sua ocorrência habitual e esperada em uma determinada região, com incidência relativamente estável ao longo do tempo. No caso da dengue, o Brasil apresenta transmissão endêmica em grande parte do território, com surtos e epidemias periódicas. No entanto, o fato de a doença ser endêmica não a exclui da notificação compulsória — pelo contrário, é justamente por ser endêmica e apresentar potencial epidêmico que a vigilância contínua por meio da notificação é essencial.
A confusão entre os conceitos de endemicidade e notificação compulsória é a pegadinha central desta questão. O candidato pode ser levado a pensar que, por ser uma doença endêmica, a dengue não precisaria ser notificada, mas isso é um equívoco. A notificação compulsória é uma ferramenta de vigilância que se aplica a doenças endêmicas e não endêmicas, desde que haja interesse de saúde pública em monitorá-las. No caso da dengue, a notificação é obrigatória para todos os casos suspeitos e confirmados, permitindo o acompanhamento da situação epidemiológica e a adoção de medidas de controle vetorial e assistencial.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta fazer o candidato acreditar que a endemicidade da dengue a exclui da notificação compulsória. Na verdade, a notificação compulsória é uma ferramenta de vigilância que se aplica a doenças endêmicas e não endêmicas, desde que haja interesse de saúde pública em monitorá-las. A dengue, por ser endêmica e apresentar potencial epidêmico, é justamente uma das doenças que mais dependem da notificação para o controle.
Dengue
1Endêmica no Brasil
Transmissão habitual e esperada
Surtos e epidemias periódicas
2Notificação compulsória (Portaria nº 4/2017)
Obrigatória para casos suspeitos e confirmados
Endemicidade não exclui a notificação
Objetivo: vigilância e controle
LEVEL · soulevel.com.br
Item — ❌ ERRADO ⟵ GABARITO
A afirmativa está errada porque a dengue é uma doença de notificação compulsória, conforme a Portaria de Consolidação nº 4/2017 do Ministério da Saúde. A endemicidade da doença não a exclui da obrigatoriedade de notificação. Pelo contrário, é justamente por ser endêmica e apresentar potencial epidêmico que a vigilância contínua por meio da notificação é essencial para o monitoramento e controle da doença.