Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — CESPE / CEBRASPE 2024
- Código
- ce181846
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Especialidade: Clínico Geral
- CCerto
- EErrado
GabaritoC — Certo
Gabarito: letra C (CERTO). Os determinantes sociais da saúde (DSS) são as condições sociais, econômicas, culturais e ambientais em que as pessoas vivem e trabalham, e essas condições podem influenciar a saúde tanto de forma negativa quanto positiva, tanto para indivíduos quanto para coletividades. Essa é a definição consagrada pela Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS, que fundamenta a afirmativa.
Os DSS são os fatores que estão na raiz das desigualdades em saúde. Eles não se limitam aos comportamentos individuais, mas abrangem um conjunto amplo de condições que moldam a vida das pessoas. A Comissão da OMS sobre os DSS, liderada por Michael Marmot, definiu esses determinantes como "as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham". Essa definição é ampla e inclui desde fatores macroeconômicos e de governança até as circunstâncias materiais e psicossociais do dia a dia.
A afirmativa está correta porque os DSS têm um caráter bidirecional: podem ser protetores (positivos) ou de risco (negativos). Por exemplo, uma renda adequada, acesso à educação de qualidade, moradia digna e um ambiente de trabalho seguro são DSS que promovem a saúde. Por outro lado, a pobreza, o desemprego, a discriminação racial ou de gênero, a falta de saneamento básico e a violência são DSS que prejudicam a saúde. Essa influência se manifesta tanto no nível individual (cada pessoa é afetada por suas condições de vida) quanto no coletivo (populações inteiras podem ter piores indicadores de saúde devido a desigualdades estruturais).
O texto de apoio reforça essa visão ao afirmar que "as consequências negativas à saúde que são evitáveis e estão enraizadas nas desigualdades socioeconômicas foram descritas pela Comissão da OMS sobre os Determinantes Sociais da Saúde (DSSs), e são entendidas como iniquidades em saúde". As iniquidades são justamente as diferenças injustas e evitáveis na saúde entre grupos populacionais, causadas por DSS negativos. O mesmo texto também destaca que "os determinantes estruturais da saúde – fatores macroeconômicos, governança e políticas públicas – traduzem-se em estratificação social baseada em status socioeconômico, nível educacional ou outras características como gênero e etnia", mostrando como esses fatores moldam a saúde de forma ampla.
A pegadinha desta questão é sutil: o candidato pode achar que a afirmativa é errada por ser "ampla demais" ou por pensar que os DSS só afetam negativamente a saúde. No entanto, a definição oficial e a literatura científica são claras ao reconhecer que os DSS podem ter efeitos tanto positivos quanto negativos. A banca explora exatamente essa noção de que os determinantes sociais não são apenas fatores de risco, mas também fatores de proteção.
A banca tenta induzir o candidato a pensar que os DSS são apenas fatores negativos (pobreza, desigualdade). Mas a definição é ampla: os DSS incluem também fatores positivos (educação, renda, suporte social). A palavra-chave é "tanto negativamente quanto positivamente" — se a afirmativa dissesse apenas "negativamente", estaria errada.
A afirmativa está correta porque reflete a definição consagrada de DSS. Os determinantes sociais da saúde são as condições sociais, econômicas, culturais e ambientais que influenciam a saúde das pessoas e das populações. Essa influência pode ser positiva (quando as condições são favoráveis, como boa renda, educação e moradia adequada) ou negativa (quando as condições são desfavoráveis, como pobreza, desemprego e discriminação). A afirmativa também está correta ao mencionar que essa influência se dá tanto no nível individual (cada pessoa) quanto no coletivo (populações).
O texto de apoio confirma essa visão ao descrever como os determinantes estruturais (macroeconômicos, governança, políticas públicas) se traduzem em estratificação social e modulam determinantes intermediários (comportamentos, circunstâncias materiais, fatores psicossociais), impactando profundamente a saúde da população. A afirmativa é uma síntese fiel desse conceito.
Gabarito: letra C (CERTO).
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