GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A afirmação está correta. O critério para fixação da pena no crime tentado é o iter criminis percorrido pelo agente, ou seja, a maior ou menor aproximação do resultado consumado. A lei penal brasileira adota, no art. 14, parágrafo único, do Código Penal, a redução da pena de um a dois terços, e a doutrina e jurisprudência pacíficas orientam que essa redução deve ser graduada conforme a extensão do caminho percorrido até a consumação. Quanto mais próximo o agente chegou do resultado, menor a redução; quanto mais distante, maior a redução.
Art. 14, Parágrafo único – "Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços."
O conteúdo de apoio doutrinário confirma: "A redução da pena concernente à tentativa deve resultar das circunstâncias da própria tentativa. (...) Isto quer dizer que não devem ser consideradas na redução as atenuantes ou agravantes porventura existentes e sim tendo-se em vista o iter percorrido pelo agente em direção à consumação do delito." Portanto, o item está em plena conformidade com o direito penal brasileiro.
✅ CERTO.
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