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Questão de História — História do Brasil — CESPE / CEBRASPE 2024

HistóriaHistória do Brasil
Código
ce182246
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Básica - PEB C - História
Acerca das dinâmicas, das relações, das rupturas e das transformações da organização sociopolítica, econômica e cultural no Brasil na República, julgue o item subsequente.Entre os benefícios sociais instituídos durante o governo de Getúlio Vargas estão as férias, o décimo terceiro, o salário mínimo e o auxílio-desemprego.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Benefícios sociais na Era Vargas

Gabarito: Errado. A afirmação está incorreta porque, embora as férias e o salário mínimo tenham sido instituídos durante o governo de Getúlio Vargas, o décimo terceiro salário e o auxílio-desemprego são conquistas trabalhistas posteriores. O décimo terceiro foi criado pela Lei 4.090/1962, no governo João Goulart, e o auxílio-desemprego (seguro-desemprego) foi regulamentado pela Lei 7.998/1990, já na Nova República. Portanto, a lista apresentada mescla acertos e erros históricos, tornando a assertiva falsa.

Férias e salário mínimo: instituídos por Vargas (CLT de 1943 e Decreto-Lei 2.162/1940, respectivamente). ❌ Décimo terceiro e auxílio-desemprego: instituídos em governos posteriores.

Benefício Social

Instituído na Era Vargas?

Governo de Criação

Legislação

Férias

Sim

Getúlio Vargas

CLT (1943)

Salário mínimo

Sim

Getúlio Vargas

Decreto-Lei 2.162/1940

Décimo terceiro

Não

João Goulart

Lei 4.090/1962

Auxílio-desemprego

Não

Nova República

Lei 7.998/1990

  1. 1940Salário mínimo
  2. 1943Férias (CLT)
  3. 196213º salário
  4. 1990Auxílio-desemprego
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Gabarito: Errado (E).

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