Ditadura militar e violações de direitos humanos
❌ ERRADO. A afirmativa de que "não se pode afirmar que, durante o regime militar, houve qualquer violação dos direitos humanos no Brasil" é falsa. O regime instaurado em 1964 caracterizou-se por supressão de direitos constitucionais, perseguição política, censura aos meios de comunicação e extinção de partidos — condutas que configuram graves violações de direitos humanos, conforme reconhecido pela historiografia e por comissões da verdade.
O próprio verbete da Wikipédia sobre História do Brasil, utilizado como referência de apoio, descreve o período nos seguintes termos:
Conteúdo de Apoio (História do Brasil – Wikipédia):
A ditadura militar, a pretexto de combater a subversão e a corrupção, suprimiu direitos constitucionais, perseguiu e censurou os meios de comunicação, extinguiu os partidos políticos e criou o bipartidarismo.
Essa descrição explicita que houve violações sistemáticas de direitos fundamentais, como liberdade de expressão, liberdade de associação e devido processo legal. Portanto, a afirmação de que não se pode afirmar qualquer violação é historicamente insustentável. O gabarito correto é Errado.
✅ Gabarito: E (Errado)