Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — CESPE / CEBRASPE 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- ce182765
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Camaçari - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
A garantia de prioridade às pessoas idosas prevista no Estatuto da Pessoa Idosa abrange
- Ao atendimento por instituições de longa permanência em detrimento do cuidado pela família, caso assim deseje um familiar.
- Ba proteção para que a pessoa idosa possa evitar o convívio com outras gerações.
- Ca redução de alíquotas e aplicação de fatores redutores de imposto de renda.
- Do direito de intervir na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas para pessoas idosas.
- Ea capacitação de recursos humanos em áreas associadas a pessoas idosas, como geriatria, gerontologia e outros serviços.