GabaritoB — solicitar providência a uma autoridade pública.
Gabarito: letra B. O requerimento é o documento oficial destinado a solicitar providências a uma autoridade pública, conforme sua definição clássica. As demais alternativas descrevem finalidades de outros documentos oficiais.
De acordo com as lições de redação oficial, o requerimento é o instrumento pelo qual o interessado se dirige ao poder público para pleitear algo a que julga ter direito ou para se defender de ato que o prejudique. A definição é clara quanto ao seu caráter de solicitação.
Definição de Requerimento (conteúdo de apoio): "Requerimento é o documento pelo qual o interessado solicita ao poder público algo a que se julga com direito, ou para se defender de ato que o prejudique."
Relatar acontecimentos não é a finalidade do requerimento. Essa é a função do relatório, documento que expõe fatos ou atividades ocorridas.
A finalidade do requerimento é exatamente solicitar providências a uma autoridade pública, seja para obter um direito, seja para se defender. Está em perfeita consonância com a definição apresentada.
Candidatar-se a um posto de trabalho normalmente é feito por meio de carta de apresentação ou inscrição em processo seletivo. Embora um requerimento possa ser usado para solicitar inscrição, a finalidade genérica do documento é mais ampla (solicitar algo ao poder público), e não especificamente candidatar-se.
Confirmar a ocorrência de um fato é atribuição de declaração, atestado ou certidão, e não do requerimento.
Estabelecer direitos e obrigações das partes é o objeto do contrato ou convênio, instrumentos bilaterais, enquanto o requerimento é uma solicitação unilateral.
Dica: Para identificar o documento adequado na prova, lembre-se da palavra-chave de cada um: requerimento = solicitar; relatório = relatar; ata = registrar fatos; contrato = acordar obrigações; declaração = confirmar. Essa associação facilita a memorização.
Gabarito: letra B.
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