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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2024

PedagogiaLegislação da Educação
Código
ce182879
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Prefeitura de Camaçari - BA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Coordenador Pedagógico
De acordo com o Decreto n.º 9.057/2017, que regulamenta a EaD no Brasil, assinale a opção correta.
  1. AA oferta da EaD limita-se ao ensino superior.
  2. BCompete ao Ministério da Educação o credenciamento de instituições de ensino para a oferta de educação superior na modalidade à distância.
  3. CNo âmbito dos cursos superiores à distância, as atividades presenciais, como avaliações e práticas de laboratório, devem ser realizadas, exclusivamente, na sede da instituição de ensino.
  4. DOs polos de educação à distância não podem estar localizados fora do país.
  5. EO Ministério da Educação é o responsável por autorizar o funcionamento de instituições de educação profissional técnica de nível médio na modalidade à distância.
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GabaritoB — Compete ao Ministério da Educação o credenciamento de instituições de ensino para a oferta de educação superior na modalidade à distância.

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