Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce182905
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Camaçari - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador Educacional
O ECA prevê um sistema de proteção geral de direitos de crianças e adolescentes cujas ações são promovidas pelo poder público e pela sociedade civil. De acordo com o plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, convencionou-se denominar o referido sistema como
- ASistema Único da Assistência Social (SUAS).
- BSistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA).
- CSistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
- DSistema Único de Saúde (SUS).
- ESistema de Garantia de Direitos (SGD).