Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce182908
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Camaçari - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador Educacional
Maria, com dezessete anos de idade, pratica pequenos furtos, usa e vende drogas ilícitas por meio das redes sociais e ainda teve participação em um homicídio na região onde mora.Nessa situação hipotética, as práticas descritas são condutas consideradas pelo ECA como
- Acrimes.
- Bcontravenções de menor potencial ofensivo.
- Ccontravenções penais.
- Datos infracionais.
- Eatos ilícitos.