Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Camaçari (Bahia) — CESPE / CEBRASPE 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Camaçari (Bahia)
- Código
- ce182990
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Camaçari - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal do Uso do Solo e o Meio Ambiente
Um dos instrumentos da política urbana, previsto no código urbanístico e ambiental do município de Camaçari, é o
- Aplano diretor.
- Bplano regional de ordenação do território.
- Ctombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.
- Dplano plurianual.
- Ereferendo popular mediante plebiscito.