Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce183003
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Camaçari - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Intérprete de Língua de Sinais
Em uma escola, após reunião do conselho de classe, verificou-se que determinado estudante, já repetente do 3.º ano do ensino fundamental, esteve infrequente no terceiro bimestre, apesar de as suas faltas serem alternadas.Nessa situação hipotética, com base no ECA, o diretor do estabelecimento de ensino fundamental deverá
- Aregistrar a ocorrência no diário de classe, para posterior notificação ao conselho escolar.
- Bnotificar a secretaria da escola, para esta proceder ao devido registro do fato no livro de ocorrências.
- Cencaminhar o caso ao Ministério Público, para a devida advertência ao aluno, após esgotados os recursos escolares.
- Dcomunicar a ocorrência ao conselho tutelar, após esgotados os recursos escolares.
- Ecomunicar a ocorrência ao juiz da infância e juventude.