Questão de Medicina — Médico da Família — CESPE / CEBRASPE 2024

Trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde e a PNAB

Gabarito: letra A. Apenas o item I está correto: na conformação das equipes de Saúde da Família, os profissionais de nível superior (médico e enfermeiro) coordenam o trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACS), conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Os itens II e III estão incorretos porque a PNAB não dispensa a hierarquização — cada profissional tem atribuições específicas e o enfermeiro exerce a supervisão dos ACS — e porque o médico não exerce protagonismo de liderança sobre os demais, mas atua em equipe multiprofissional com responsabilidades compartilhadas.

O trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde (APS) brasileira é estruturado pela PNAB, que define a composição e as atribuições de cada membro da equipe de Saúde da Família (eSF). A equipe mínima é composta por médico, enfermeiro, técnico/auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS), todos com carga horária de 40 horas semanais. A lógica não é de ausência de hierarquia, mas de complementaridade de saberes com atribuições bem definidas para cada categoria profissional. Isso significa que, embora todos os saberes sejam valorizados e igualmente importantes para o cuidado integral, existem responsabilidades e coordenações específicas — por exemplo, o enfermeiro é o responsável pela supervisão e coordenação do trabalho dos ACS, e o médico tem suas próprias atribuições clínicas. A hierarquia aqui não é de poder ou subordinação entre categorias, mas de coordenação técnica de determinadas atividades, como a supervisão dos ACS pelo enfermeiro.

A PNAB, ao definir o processo de trabalho das equipes, estabelece que o enfermeiro, como profissional de nível superior, exerce a supervisão e coordenação das atividades dos ACS. Isso não significa que o médico não tenha papel de liderança clínica, mas sim que a liderança é compartilhada e específica para cada área de atuação. O médico lidera as decisões clínicas, o enfermeiro coordena a equipe de enfermagem e os ACS, e todos atuam de forma integrada para o cuidado integral do paciente. A hierarquia, portanto, existe, mas é funcional e não hierárquica de poder — cada um tem suas atribuições e responsabilidades, e a coordenação é necessária para o bom funcionamento da equipe.

A banca explora a confusão entre hierarquia funcional e hierarquia de poder. O candidato pode pensar que, por ser uma equipe multiprofissional, não há hierarquia alguma, mas a PNAB estabelece coordenações específicas. Da mesma forma, pode-se pensar que o médico, por ter maior responsabilidade sanitária, deve liderar tudo, mas a liderança é compartilhada e cada profissional tem seu papel de liderança em sua área. A chave é entender que a equipe é multiprofissional e interdisciplinar, com atribuições específicas e coordenações definidas, mas sem subordinação hierárquica entre as categorias.

Item I — ✅ Correto

O item afirma que os profissionais de nível superior coordenam o trabalho dos ACS. Isso está correto conforme a PNAB, que estabelece que o enfermeiro, como profissional de nível superior, exerce a supervisão e coordenação das atividades dos ACS. O médico também, em suas atribuições, pode coordenar atividades específicas, mas a supervisão direta dos ACS é atribuição do enfermeiro. A coordenação é uma função técnica necessária para o bom funcionamento da equipe, e não uma hierarquia de poder.

Item II — ❌ Incorreto

O item afirma que cada profissional detém um saber único e igualmente importante, o que dispensa a hierarquização. Isso está incorreto porque, embora todos os saberes sejam valorizados e igualmente importantes para o cuidado integral, a PNAB não dispensa a hierarquização — ela estabelece atribuições específicas e coordenações definidas para cada categoria. A hierarquia aqui é funcional, não de poder: o enfermeiro coordena os ACS, o médico coordena as decisões clínicas, e todos atuam de forma integrada. A ausência de hierarquia não é o que a PNAB preconiza; o que ela preconiza é a complementaridade com responsabilidades bem definidas.

Item III — ❌ Incorreto

O item afirma que o médico deve exercer protagonismo da liderança sobre os demais profissionais, pois carrega maior responsabilidade sanitária. Isso está incorreto porque a PNAB não estabelece protagonismo do médico sobre os demais. A liderança é compartilhada e específica para cada área: o médico lidera as decisões clínicas, o enfermeiro coordena a equipe de enfermagem e os ACS, e todos atuam de forma integrada. A responsabilidade sanitária é compartilhada entre todos os membros da equipe, cada um respondendo por suas atribuições. O médico não é o líder supremo da equipe, mas um membro com atribuições específicas e responsabilidades definidas.

Conclusão: Corretos: apenas o item I → portanto a alternativa é a letra A.

Gabarito: letra A