Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — CESPE / CEBRASPE 2024
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- ce183658
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Camaçari - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Especialidade: Regulador
Assinale a opção correta com relação ao financiamento do SUS.
- AOs municípios e os estados devem investir em saúde no mínimo 12% e 15% de suas receitas, respectivamente.
- BA União deverá investir em saúde, a cada ano, o mesmo valor do ano anterior acrescido da variação do produto interno bruto (PIB).
- CUm empenho ordinário é realizado para pagamento de despesas contratuais sujeitas a parcelamento, como no caso dos aluguéis.
- DTomada de contas especial é um processo administrativo instaurado sempre que há uma transferência financeira realizada pela administração pública federal.
- ENa gestão plena, o município recebe recursos financeiros do Ministério da Saúde provenientes do PAB e da assistência de média e alta complexidade, que é calculada pela capacidade resolutiva e pela série histórica dos pagamentos aos serviços públicos de saúde do município.