GabaritoC — comutativo.
Gabarito: letra C. O enunciado descreve um contrato com prestações certas e determinadas, com vantagens e encargos recíprocos identificáveis e sem riscos – exatamente a definição de contrato comutativo, conforme a classificação doutrinária dos contratos onerosos.
A questão exige conhecimento da classificação dos contratos quanto ao equilíbrio das prestações. Contratos comutativos são aqueles em que ambas as partes conhecem, desde o início, as vantagens e os encargos que assumirão, pois as prestações são certas e equivalentes. Já os contratos aleatórios envolvem risco quanto à existência ou quantidade da prestação futura.
Classificação dos contratos (conteúdo de apoio):
Comutativos: prestações equivalentes, certas e determinadas.
Aleatórios: prestação de uma das partes depende de acontecimentos incertos e inesperados.
O contrato unilateral gera obrigações para apenas um dos contratantes (ex.: doação pura). O enunciado fala em "prestações recíprocas" e "vantagens e encargos para ambos", o que caracteriza bilateralidade, não unilateralidade.
Contrato gratuito é aquele em que apenas uma das partes se beneficia, sem contraprestação (ex.: doação). O texto indica prestações recíprocas, ou seja, onerosidade.
Contrato comutativo é aquele em que as prestações de ambos os lados são conhecidas, certas e equivalentes, sem riscos. A descrição do enunciado é perfeita: "prestações certas e determinadas", "vantagens e encargos recíprocos", "não envolvem maiores riscos". Exemplo clássico: compra e venda à vista.
Contrato aleatório é justamente o oposto: envolve risco quanto à existência ou quantidade de uma das prestações (ex.: contrato de compra e venda de safra futura). O enunciado exclui expressamente "maiores riscos", logo não pode ser aleatório.
Contrato personalíssimo (intuitu personae) é aquele em que a pessoa do contratante é determinante para a execução (ex.: prestação de serviço artístico). O enunciado não menciona tal característica; foca na certeza e determinação das prestações.
Para fixar, lembre-se: comutativo = troca de prestações equivalentes e sem surpresas; aleatório = há risco (álea). A banca adora inverter esses conceitos. Na prova, se a questão falar em "prestações certas e determinadas" e "ausência de risco", a resposta é invariavelmente comutativo.
Gabarito: letra C — contrato comutativo.
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