Questão de Legislação Federal — Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais — CESPE / CEBRASPE 2024
Legislação Federal›Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais
Código
ce185101
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEBRAE-NACIONAL
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos
No Brasil, os quatro símbolos nacionais que representam o país em cerimônias, eventos, documentos importantes e missões oficiais são
Aas cores verde e amarela, selo, hino à bandeira e brasão.
Bmoeda, selo, hino nacional e bandeira nacional.
Cbandeira nacional, brasão, selo e hino nacional.
Dbrasão, selo, bandeira nacional e moeda.
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GabaritoC — bandeira nacional, brasão, selo e hino nacional.
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Símbolos Nacionais do Brasil
Gabarito: letra C. Conforme o Art. 13, § 1º da Constituição Federal, os símbolos da República Federativa do Brasil são a bandeira, o hino, as armas (brasão) e o selo nacionais. A alternativa C elenca exatamente esses quatro: bandeira nacional, brasão, selo e hino nacional.
Art. 13, §1CF/88
Art. 13, § 1º — "São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais."
Símbolos Nacionais (CF, art. 13, §1º): Bandeira Nacional; Hino Nacional; Armas (Brasão); Selo Nacional
Alternativa A — ❌ Incorreta
Inclui "cores verde e amarela" e "hino à bandeira", que não são símbolos nacionais. As cores são elementos da bandeira, mas não constituem um símbolo autônomo; o hino à bandeira é uma composição, não um símbolo oficial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inclui "moeda", que não é símbolo nacional. A moeda (Real) é a unidade monetária, mas não consta no rol constitucional de símbolos.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Lista exatamente os quatro símbolos previstos no Art. 13, § 1º da CF: bandeira nacional, brasão (armas), selo e hino nacional.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inclui "moeda" novamente, além de omitir o hino nacional. O rol constitucional não inclui moeda, e o hino é símbolo obrigatório.