Financiamento à Exportação e Importação
Gabarito: letra D. No buyer's credit, o banco no exterior (banco do importador) é o devedor direto da operação perante o banco exportador, que concede o crédito. Essa modalidade difere do seller's credit, onde o banco financia diretamente o exportador.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE) é um financiamento pós-embarque, ou seja, concedido após a entrega dos documentos de embarque. Para financiar a produção e a exportação (pré-embarque), a modalidade adequada é o Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC). Além disso, o ACE não se restringe a produtos industriais, sendo aplicável a qualquer exportação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O PROEX possui duas modalidades: PROEX Financiamento (crédito direto ao exportador) e PROEX Equalização (subsídio de encargos financeiros). A equalização é que paga parte dos encargos para torná-los equivalentes aos internacionais. A alternativa confunde as modalidades ao atribuir essa característica ao PROEX Financiamento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
As operações de financiamento à exportação por meio de Cédula de Crédito à Exportação (CCE) ou Nota de Crédito à Exportação (NCE) são isentas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A incidência do IOF nessas operações é indevida.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
No buyer's credit, o banco do exportador concede crédito a um banco no exterior (banco do importador), que se torna o devedor direto perante o banco exportador. Esse banco estrangeiro, por sua vez, repassa os recursos ao importador. Assim, a afirmação está correta: o banco no exterior é o devedor direto.
Gabarito: letra D