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Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Integração Econômica nas Américas — CESPE / CEBRASPE 2024

Comércio Internacional (Exterior)Integração Econômica nas Américas
Código
ce185176
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEBRAE-NACIONAL
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Técnico II – Comércio Exterior
A Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) apresenta uma convenção de classificações de mercadorias no âmbito do MERCOSUL. Conforme a sistemática de classificação dos códigos, a NCM é composta por
  1. Adez dígitos e atende ao princípio da equivalência conceitual, segundo o qual mercadoria, produto e bem são termos que expressam o mesmo conceito.
  2. Bnove dígitos e atende ao princípio da unicidade da classificação, segundo o qual uma mercadoria não pode ser classificada em dois ou mais códigos.
  3. Csete dígitos e atende ao princípio da hierarquia, segundo o qual os códigos devem respeitar ao grau hierarquicamente mais elevado de uma mercadoria, que segue a classificação ABC.
  4. Doito dígitos, sendo os seis primeiros definidos pelo Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — oito dígitos, sendo os seis primeiros definidos pelo Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM)

Gabarito: letra D. A NCM é composta por 8 dígitos, sendo os 6 primeiros definidos pelo Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH). Essa estrutura é padronizada no âmbito do MERCOSUL, facilitando a classificação e o comércio entre os países-membros.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a NCM possui 10 dígitos e atende ao princípio da equivalência conceitual. Na verdade, a NCM tem 8 dígitos — os 6 primeiros do SH mais 2 dígitos de desdobramento regional. O princípio mencionado não se relaciona à quantidade de dígitos.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Aponta 9 dígitos e o princípio da unicidade da classificação. O número correto é 8 dígitos. A unicidade (cada mercadoria em um único código) é uma característica desejável, mas não define a estrutura numérica da NCM.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Sugere 7 dígitos e o princípio da hierarquia com classificação ABC. A NCM tem 8 dígitos. A hierarquia existe, mas a referência a "classificação ABC" é estranha ao sistema.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A descrição está precisa: a NCM é composta por 8 dígitos, sendo os 6 primeiros oriundos do Sistema Harmonizado (SH). Os 2 dígitos adicionais (7º e 8º) são específicos do MERCOSUL para detalhamento regional.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o candidato com números próximos ao correto (7, 9, 10 dígitos). Memorize: NCM = 8 dígitos (6 do SH + 2 do MERCOSUL). Questão clássica de decoreba – resolva muitas questões para fixar.

Gabarito: letra D

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