Governo Eletrônico e Cidadania
Gabarito: letra A. A participação consciente na formação de políticas públicas, por meio do relacionamento institucional e governamental, configura o exercício da cidadania, que envolve o engajamento ativo do cidadão nas decisões coletivas. O contexto do Governo Eletrônico destaca que a prioridade desse modelo é justamente a promoção da cidadania, permitindo maior participação social e fortalecimento democrático.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A cidadania se materializa na participação ativa do indivíduo na vida pública, incluindo a formulação de políticas. O Governo Eletrônico visa ampliar essa participação, fortalecendo a cidadania.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Soberania refere-se ao poder supremo do Estado, enquanto a participação individual ou coletiva do cidadão é expressão de cidadania, não de soberania.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Patrimonialismo é um modelo de gestão em que não há distinção clara entre o patrimônio público e o privado, sendo oposto à ideia de participação consciente do cidadão.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Pessoalidade, no Direito Administrativo, refere-se à característica de atos administrativos que consideram atributos pessoais do destinatário (intuitu personae), não se relacionando com a participação em políticas públicas.
Gabarito: letra A – a participação consciente na formação de políticas públicas é exercício da cidadania.