Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — CESPE / CEBRASPE 2024
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
ce185595
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-AC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos
Em determinado ano, no qual não tenha havido a emissão de moeda, certo país apresenta inflação zero e superávit primário; nesse caso, um déficit nominal deve ser financiado com o aumento da dívida pública. Tal aumento da dívida pública é também denominado necessidade de financiamento do setor público, conceito nominal, e é igual à
Asoma da variação nominal do PIB com os juros devidos no período.
Bdespesa não financeira no período.
Cdespesa de juros devidos no período.
Dsenhoriagem no período.
Ediferença entre os juros devidos no período e o superávit primário.
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GabaritoE — diferença entre os juros devidos no período e o superávit primário.
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Necessidade de Financiamento do Setor Público – Déficit Nominal
Gabarito: letra E. Em um cenário sem emissão de moeda e com inflação zero, o déficit nominal (que corresponde ao aumento da dívida pública) é igual à diferença entre os juros devidos no período e o superávit primário. Isso decorre da identidade: déficit nominal = (juros nominais) – (resultado primário), onde o resultado primário é negativo se há superávit.
O conceito de Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) no conceito nominal corresponde exatamente à variação da dívida líquida do setor público, apurada pelo Banco Central pelo método "abaixo da linha". Quando não há emissão monetária, o financiamento do déficit nominal se dá integralmente pelo endividamento.
1Juros nominais devidos
2(-) Superávit primário
3= Déficit nominal (aumento da dívida)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A variação nominal do PIB não integra diretamente o cálculo do déficit nominal. O déficit nominal é composto pelo resultado primário (receitas não financeiras menos despesas não financeiras) e pelos juros nominais, sem relação com o crescimento do PIB.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A despesa não financeira do período é apenas um dos componentes do resultado primário, não representa o déficit nominal. O déficit nominal inclui também os juros e considera as receitas totais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apenas a despesa de juros não é suficiente para definir o déficit nominal. É necessário considerar também o resultado primário (que, no caso, é um superávit, reduzindo o déficit).
Alternativa D — ❌ Incorreta
A senhoriagem é a receita proveniente da emissão de moeda. Como o enunciado afirma que não houve emissão de moeda, a senhoriagem é nula e não corresponde ao aumento da dívida.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O déficit nominal é igual ao total de juros devidos (juros nominais) menos o superávit primário. Como há superávit primário, este abate parte dos juros, e a diferença é exatamente o montante que precisa ser financiado com aumento da dívida. Matematicamente: (considerando que o superávit primário é positivo, o déficit nominal será positivo apenas se os juros superarem o superávit).
PEGA ESSA DICA!
Guarde a identidade: Resultado Nominal = Resultado Primário + Juros Nominais. Se o resultado primário for superávit (positivo), ele reduz o déficit nominal. Em provas, a banca CESPE costuma explorar essa relação trocando sinais ou omitindo termos.