Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Acre — CESPE / CEBRASPE 2024
Legislação Estadual›Legislação do Estado do Acre
Código
ce185601
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-AC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos
De acordo com a Lei n.º 2.265/2010 do estado do Acre, os ocupantes dos cargos de auditor da receita estadual que estejam em efetivo exercício fazem jus à gratificação de
Aprodutividade fazendária.
Batividade fazendária.
Catividade do Tesouro.
Dprodutividade fiscal.
Eprodutividade do Tesouro.
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GabaritoD — produtividade fiscal.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Gratificação dos Auditores da Receita Estadual – Lei 2.265/2010 (AC)
Gabarito: letra D. De acordo com a Lei n.º 2.265/2010 do Estado do Acre, os ocupantes do cargo de auditor da receita estadual em efetivo exercício fazem jus à Gratificação de Produtividade Fiscal. É o que determina a lei estadual, e as demais alternativas apresentam variações incorretas do nome.
A banca cobra a nomenclatura exata da gratificação. Tanto o termo "produtividade" quanto o adjetivo "fiscal" são específicos; trocar por "fazendária", "atividade" ou "Tesouro" desvirtua o texto legal.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A gratificação não se chama "produtividade fazendária". O nome correto é produtividade fiscal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Atividade fazendária" não é a denominação prevista na Lei 2.265/2010.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Atividade do Tesouro" é outra designação estranha ao texto legal.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Lei 2.265/2010 estabelece a Gratificação de Produtividade Fiscal para os auditores da receita estadual em efetivo exercício.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Produtividade do Tesouro" também não corresponde ao nome legal.
NÃO CAIA NESSA!
A banca cria distratores alterando a palavra "fiscal" por "fazendária" ou "Tesouro", e substituindo "produtividade" por "atividade". É pura memorização do nome exato.