Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — CESPE / CEBRASPE 2024
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
ce185650
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-AC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Contador
Conforme disposto na Norma Brasileira de Contabilidade — NBC TSP Estrutura Conceitual, de 2016 —, em uma transação sem contraprestação, a entidade
Arecebe o valor da outra parte, sendo os valores recebidos destinados a programas sociais.
Bnão recebe o valor da outra parte, mas exige uma contrapartida sob a forma de bens e serviços para a sociedade em valor aproximadamente igual.
Crecebe o valor da outra parte e dá diretamente em troca valor igual, sem ganhos adicionais.
Drecebe o valor da outra parte sem dar diretamente em troca valor aproximadamente igual.
Enão recebe diretamente o valor da outra parte, mas exige uma contrapartida sob a forma de bens e serviços para a sociedade em valor idêntico.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — recebe o valor da outra parte sem dar diretamente em troca valor aproximadamente igual.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Transação sem contraprestação (NBC TSP)
Gabarito: letra D. Conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual (2016), transação sem contraprestação é aquela em que a entidade recebe valor de terceiro sem diretamente entregar em troca valor aproximadamente igual. A alternativa D reproduz fielmente essa definição.
A banca testa o conhecimento literal da norma. O conceito está expresso na NBC TSP 02, item 11, e complementado pela NBC TSP 01, item 9.
NBC-TSP-02-11
Transação sem contraprestação é aquela não oriunda de troca. Em transação sem contraprestação, a entidade recebe um valor de terceiro sem diretamente entregar em troca valor aproximadamente igual, ou entrega um valor a outra entidade sem diretamente receber valor aproximadamente igual em troca.
NBC-TSP-01-9
Em outras transações, a entidade recebe recursos sem nada entregar ou entrega valor irrisório em troca. Essas transações são claramente sem contraprestação e estão contempladas nesta norma.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que os valores recebidos são destinados a programas sociais. A definição da NBC TSP não menciona destinação específica; o que caracteriza a transação sem contraprestação é a ausência de troca direta de valor aproximadamente igual, e não o destino dos recursos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Descreve que a entidade "não recebe o valor, mas exige contrapartida sob forma de bens e serviços em valor aproximadamente igual". Isso é justamente o oposto: trata-se de uma transação com contraprestação, pois há exigência de retorno equivalente. A transação sem contraprestação ocorre quando não há essa exigência de contrapartida direta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a entidade "recebe o valor e dá diretamente em troca valor igual". Isso descreve uma transação com contraprestação (troca direta). Na sem contraprestação, não há entrega de valor aproximadamente igual em troca.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A redação é idêntica à definição da NBC TSP: "recebe o valor da outra parte sem dar diretamente em troca valor aproximadamente igual". Exatamente o que consta no item 11 da NBC TSP 02.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Semelhante à B: "não recebe diretamente, mas exige contrapartida em valor idêntico". Novamente, isso configura transação com contraprestação, pois há exigência de retorno. A transação sem contraprestação é justamente aquela em que não se exige contrapartida direta de valor aproximadamente igual.
NÃO CAIA NESSA!
A pegadinha clássica é trocar o conceito: nas transações sem contraprestação, a entidade recebe sem dar nada em troca (ou dá valor irrisório). Já nas transações com contraprestação, há troca de valores aproximadamente iguais. Memorize a frase "sem diretamente entregar em troca valor aproximadamente igual" – essa é a chave.