Consolidação das Demonstrações Contábeis no Setor Público
Gabarito: letra D. No processo de consolidação, devem ser excluídas as transações recíprocas (saldos e transações entre entidades consolidadas), conforme o NBC TSP 27, item 41. As demais alternativas não correspondem a itens de exclusão obrigatória.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Valores de terceiros ou retenções não são excluídos na consolidação; são registrados como passivos ou contas de controle.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Despesas que não contribuem para formação de bem de capital são despesas correntes, não excluídas na consolidação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Transferências financeiras recebidas e concedidas podem ou não ser recíprocas; a eliminação ocorre apenas para as transações entre entidades do mesmo ente consolidado.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Transações recíprocas são exatamente aquelas que devem ser eliminadas no processo de consolidação, conforme determina a norma:
NBC-TSP-27-41
Na elaboração dessas demonstrações contábeis consolidadas, as transações e os saldos entre entidades controladas devem ser eliminados de acordo com o NBC TSP 17 – Demonstrações Contábeis Consolidadas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Recebimentos e pagamentos extraorçamentários não são eliminados; são itens de terceiros que não integram o patrimônio do ente consolidado.
Gabarito: letra D.