Em relação à lógica do registro contábil a partir da estrutura do plano de contas aplicado ao setor público, é correto afirmar que a depreciação de bens móveis de cada período deve ser reconhecida
Aem contas de controle da aprovação do planejamento e orçamento em contrapartida a uma conta de passivo.
Bem contas de controles devedores em contrapartida a uma conta de variação patrimonial aumentativa no resultado patrimonial.
Cem contas de patrimônio líquido em contrapartida a uma conta de controles credores.
Dem contas de controles devedores em contrapartida a uma conta de controle da execução do planejamento e orçamento.
Ecomo variação patrimonial diminutiva no resultado patrimonial em contrapartida a uma conta retificadora do ativo.
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GabaritoE — como variação patrimonial diminutiva no resultado patrimonial em contrapartida a uma conta retificadora do ativo.
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Depreciação de Bens Móveis no Setor Público
Gabarito: letra E. A depreciação de bens móveis no setor público é reconhecida como uma variação patrimonial diminutiva (VPD) no resultado patrimonial, tendo como contrapartida uma conta retificadora do ativo (depreciação acumulada). Esse registro segue as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (MCASP e NBC TSP 07), que determinam que a depreciação representa a perda de valor do ativo pelo uso, tempo ou obsolescência, sendo registrada como despesa (VPD) e reduzindo o valor contábil do bem.
Alternativa
Descrição do Lançamento Contábil
Contrapartida
Variação Patrimonial
Correta?
A
Contas de controle da aprovação do planejamento e orçamento
Conta de passivo
—
❌
B
Contas de controles devedores
Conta de variação patrimonial aumentativa (VPA)
Aumentativa
❌
C
Contas de patrimônio líquido
Contas de controles credores
—
❌
D
Contas de controles devedores
Conta de controle da execução do planejamento e orçamento
—
❌
E
Variação patrimonial diminutiva (VPD) no resultado patrimonial
Conta retificadora do ativo (depreciação acumulada)
Diminutiva
✅
Depreciação de bens móveis: Natureza (Variação patrimonial diminutiva (VPD), Despesa do período); Contrapartida (Conta retificadora do ativo, Depreciação acumulada); Normas (MCASP, NBC TSP 07); Efeito (Reduz valor contábil do bem, Reduz resultado do período)
Alternativa A — ❌ Incorreta
A depreciação não é registrada em contas de controle da aprovação do planejamento e orçamento, nem em contrapartida a uma conta de passivo. As contas de controle são utilizadas para registrar atos potenciais ou de gestão, não fatos modificativos como a depreciação. O passivo também não é adequado, pois a depreciação não gera obrigação com terceiros.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A depreciação é uma variação patrimonial diminutiva (VPD), não aumentativa (VPA). A banca inverte o sinal da variação, o que contraria a essência econômica da depreciação. Além disso, a contrapartida correta é a conta retificadora do ativo, não diretamente uma VPA. A alternativa erra ao afirmar que o lançamento ocorre em contrapartida a uma conta de VPA.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A depreciação não é registrada em contas de patrimônio líquido nem em contrapartida a contas de controles credores. O registro da depreciação não altera diretamente o PL; ela é uma despesa (VPD) que reduz o resultado do período, afetando o PL indiretamente. A contrapartida é uma conta retificadora do ativo, não uma conta de controle.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Novamente, a depreciação não envolve contas de controle devedoras ou de execução do planejamento e orçamento. O registro é puramente patrimonial: débito em VPD (resultado) e crédito em depreciação acumulada (retificadora do ativo). Não há relação com execução orçamentária.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A depreciação é reconhecida como variação patrimonial diminutiva (VPD) no resultado patrimonial, em contrapartida a uma conta retificadora do ativo (depreciação acumulada). Esse lançamento reflete a perda de valor do bem e segue o regime de competência, conforme as normas de contabilidade pública (MCASP e NBC TSP 07). A depreciação é uma despesa que reduz o patrimônio líquido e o valor contábil do ativo.
NÃO CAIA NESSA!
Lembre-se: depreciação = despesa (VPD) → débito na DVP; contrapartida = crédito em conta retificadora do ativo. A banca costuma trocar VPD por VPA (como na alternativa B) ou associar a contas de controle. Fixe o esquema: débito: VPD (resultado); crédito: depreciação acumulada (ativo).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)