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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — CESPE / CEBRASPE 2024

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
ce185654
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-AC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Contador
No setor público, a reversão da perda por redução ao valor recuperável do ativo deve ser reconhecida
  1. Ano encerramento do exercício financeiro.
  2. Bno momento da sua reavaliação.
  3. Cimediatamente no resultado do período.
  4. Dquando o ativo for alienado.
  5. Eem contas de patrimônio líquido.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — imediatamente no resultado do período.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Reversão de Impairment no Setor Público

Gabarito: letra C. A reversão da perda por redução ao valor recuperável do ativo no setor público deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período, conforme determinam as NBC TSP 09 e 10. A banca cobra a literalidade da norma, que é clara e não admite postergação.

NBC-TSP-09-69

"A reversão da perda por redução ao valor recuperável do ativo deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período"

NBC-TSP-10-108

NBC TSP 10, item 108: (mesmo teor)

"A reversão da perda por redução ao valor recuperável do ativo deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período"

A regra vale tanto para ativos geradores de caixa quanto para ativos não geradores de caixa no setor público. A perda original também é reconhecida no resultado (itens 54 e 73 das mesmas normas).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o reconhecimento ocorre no encerramento do exercício financeiro. O momento correto é imediato, independentemente do fechamento do exercício. Não há previsão de diferimento.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Vincular a reversão à reavaliação do ativo. A reavaliação é outro procedimento (ajuste de avaliação patrimonial), não condiciona a reversão do impairment, que é reconhecida no resultado.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente o que dispõem as NBC TSP 09 e 10: reconhecimento imediato no resultado do período.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Condicionar a reversão à alienação do ativo. A reversão ocorre quando as circunstâncias que causaram a perda deixam de existir, não quando o ativo é vendido.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Registrar em contas de patrimônio líquido. A reversão transita pelo resultado (variação patrimonial aumentativa), e não diretamente no PL. O ajuste de avaliação patrimonial (PL) é utilizado para reavaliação, não para reversão de impairment.

PEGA ESSA DICA!

A banca explora a literalidade das normas de contabilidade pública. Memorize o comando "imediatamente no resultado do período" tanto para a perda quanto para a reversão. As exceções (quando o impairment é registrado no PL) ocorrem apenas para ativos reavaliados, situação não tratada nesta questão.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra C.

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