O ICMS incidente sobre a aquisição de mercadoria para revenda implica o reconhecimento contábil, no ato da compra, de
Aum passivo.
Bum item classificado em outros resultados abrangentes.
Cuma despesa.
Dum ativo representativo de um estoque.
Eum ativo representativo de um direito.
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GabaritoE — um ativo representativo de um direito.
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ICMS sobre compras para revenda – Tratamento contábil
Gabarito: letra E. O ICMS incidente sobre a aquisição de mercadoria para revenda é um tributo não cumulativo, ou seja, recuperável. No ato da compra, a empresa reconhece um ativo representativo do direito de recuperar o tributo (ICMS a Recuperar), e não o inclui no custo do estoque. Esse é o entendimento consolidado na contabilidade brasileira (CPC, NBC TG).
NÃO CAIA NESSA!
O erro mais comum é considerar que o ICMS integra o custo da mercadoria adquirida. A banca explora exatamente essa confusão: o ICMS sobre compras para revenda é recuperável e, portanto, deve ser registrado como um direito a recuperar (ativo) e não como parte do estoque ou como despesa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O ICMS a recuperar é um ativo, não um passivo. Ele representa um direito de compensação com o ICMS devido nas vendas futuras.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Outros resultados abrangentes (ORA) são itens de receita e despesa que não são reconhecidos no resultado do exercício, como ajustes de avaliação patrimonial. O ICMS a recuperar não se enquadra nessa categoria.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O ICMS recuperável não é despesa no momento da compra. Ele será compensado com o ICMS a pagar sobre as vendas; apenas a parcela não recuperável (se houver) é que seria despesa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O ICMS não compõe o valor do estoque. O custo de aquisição da mercadoria é o valor líquido do ICMS recuperável (preço total menos o ICMS). O ICMS fica registrado à parte como direito.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta. O ICMS a recuperar é um ativo representativo de um direito – o direito de compensar o tributo com o ICMS devido nas operações de venda. É reconhecido no ativo circulante (ou não circulante, conforme o prazo de compensação).
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)
Gabarito: letra E – um ativo representativo de um direito.