Assinale a opção correspondente ao evento que provoca o reconhecimento de receitas cujo fato gerador é a redução do valor dos passivos de uma companhia.
Aconcessão de extensão de prazo para pagamento de obrigações fiscais com o governo federal
Bdesvalorização do real em relação ao dólar quando as obrigações decorrem de empréstimos contraídos em dólar
Cconversão de debêntures em ações
Ddescontos financeiros decorrentes da antecipação do pagamento de dívidas com os fornecedores
Ereversão de perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa
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GabaritoD — descontos financeiros decorrentes da antecipação do pagamento de dívidas com os fornecedores
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Reconhecimento de Receitas – Redução de Passivos
Gabarito: letra D. O desconto financeiro obtido com pagamento antecipado reduz o valor do passivo registrado, gerando uma receita (ou ganho) para a companhia, conforme o conceito de receitas da Estrutura Conceitual da Contabilidade (aumento de benefícios econômicos por redução de passivos). As demais opções não caracterizam redução de passivos com contrapartida de receita.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre redução de passivo que gera receita (desconto) e redução de passivo que é mera transação de capital (conversão de debêntures). Embora ambas reduzam o passivo, apenas a primeira é reconhecida como receita, pois a conversão não transita pelo resultado.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A concessão de extensão de prazo para pagamento não altera o valor da obrigação; apenas posterga o vencimento. Não há redução do passivo e, portanto, não há reconhecimento de receita.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A desvalorização do real frente ao dólar aumenta o valor da obrigação em moeda nacional (já que o passivo é indexado ao dólar). Isso gera uma despesa cambial, e não receita.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A conversão de debêntures em ações extingue o passivo (debêntures) e aumenta o patrimônio líquido (capital social). Contudo, trata-se de uma transação de capital com os sócios, não havendo reconhecimento de receita ou ganho no resultado.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os descontos financeiros obtidos pela antecipação do pagamento a fornecedores representam uma redução do valor do passivo registrado (a dívida é paga por valor inferior ao original). Essa redução constitui receita financeira (ou ganho) para a companhia, em linha com a definição de receitas que abrange reduções de passivos que aumentam o patrimônio líquido (exceto contribuições dos proprietários).
Alternativa E — ❌ Incorreta
A reversão de perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa (PECLD) é um ajuste em conta de ativo (duplicatas a receber), e não de passivo. A reversão gera receita, mas o fato gerador é o aumento de benefícios econômicos do ativo, não a redução de passivo.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)