Assinale a opção em que é apresentado o evento que reduz o valor do patrimônio líquido, mas que não impacta o resultado do período de sua ocorrência.
Aincidência de tributos sobre o lucro
Bconstituição de reservas de lucros
Cparticipação dos administradores nos lucros da companhia
Daquisição de ações de emissão própria
Econcessão de descontos aos clientes que efetuam o pagamento antecipado de duplicatas decorrentes de vendas a prazo
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GabaritoD — aquisição de ações de emissão própria
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Eventos que reduzem o PL sem impactar o resultado
Gabarito: letra D. A aquisição de ações de emissão própria (ações em tesouraria) reduz o patrimônio líquido por ser uma conta redutora, mas não transita pelo resultado do período – é uma transação de capital. As demais alternativas representam despesas (que reduzem o resultado) ou meras reclassificações dentro do próprio PL.
A questão exige distinguir transações que afetam o PL por meio do resultado (despesas/receitas) daquelas que alteram o PL diretamente, sem passar pelo resultado. A banca cobra o conceito de que nem toda variação do PL decorre do lucro ou prejuízo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A incidência de tributos sobre o lucro (ex.: IRPJ, CSLL) é uma despesa que reduz o resultado líquido do período. Consequentemente, diminui o lucro e, por arrasto, o patrimônio líquido. Impacta o resultado, o que a exclui do comando.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A constituição de reservas de lucros é uma destinação do lucro líquido do exercício, mas não altera o total do patrimônio líquido. Apenas transfere valores de uma conta de lucros acumulados para uma conta de reserva (ambas dentro do PL). Logo, não reduz o PL – fere a primeira parte do enunciado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A participação dos administradores nos lucros, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/1976, é uma despesa operacional (remuneração). Reduz o resultado do exercício e, consequentemente, o PL. Impacta o resultado, contrariando a exigência.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A aquisição de ações de emissão própria (ações em tesouraria) é registrada como conta redutora do patrimônio líquido (Lei 6.404/76, arts. 30 e 38). A contrapartida é a saída de caixa (ativo). Não há qualquer efeito no resultado do período – é uma transação de capital entre a empresa e seus acionistas. Reduz o PL sem transitar pela demonstração do resultado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A concessão de descontos aos clientes para pagamento antecipado é uma despesa financeira (ou redutora da receita). Afeta o resultado do período, reduzindo o lucro e, por consequência, o PL.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa B (constituição de reservas) parece reduzir o PL, mas na verdade apenas reclassifica valores dentro do próprio PL – o total permanece inalterado. Já a alternativa D é a única que reduz efetivamente o PL sem tocar no resultado. Cuidado: não confunda destinação de lucro com redução de capital.