Avaliação de políticas públicas: critérios de eficiência, eficácia, economicidade e equidade
Gabarito: letra C. O critério de equidade, na avaliação de políticas públicas, está diretamente associado à homogeneidade da distribuição de benefícios entre os cidadãos favorecidos, ou seja, à justiça e imparcialidade na alocação dos recursos. Os demais critérios (eficácia, economicidade, eficiência econômica e eficiência administrativa) medem aspectos diferentes, como alcance de metas, economia de recursos ou relação custo-benefício.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A eficácia refere-se ao grau de cumprimento dos objetivos e metas programados para a política pública, independentemente da distribuição equitativa dos benefícios. Não aborda homogeneidade na distribuição.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A economicidade diz respeito à minimização dos custos na aquisição de insumos e na execução das ações, buscando a melhor relação custo-qualidade. Não trata da distribuição dos benefícios.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A equidade é o critério que avalia se os benefícios de uma política pública são distribuídos de forma justa e homogênea entre os cidadãos, evitando concentração em grupos específicos e promovendo a igualdade de acesso. É exatamente o que o enunciado descreve.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A eficiência econômica mensura a relação entre os custos totais e os benefícios gerados pela política, usualmente empregada em análises de custo-benefício ou custo-efetividade. Não foca na homogeneidade da distribuição.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A eficiência administrativa avalia o desempenho dos processos e procedimentos internos da Administração, medindo produtividade e redução de desperdícios. Não está vinculada à distribuição homogênea de benefícios.
Gabarito: letra C – equidade.