Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2024
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
ce185961
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEPLAG-CE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Governança e Gestão Corporativa
Julgue o próximo item com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e na Lei estadual n.º 17.065/2019.O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) formaliza a consolidação das contas nacionais e a sua convergência aos padrões internacionais de contabilidade pública, apresentando, de forma inovadora, a contabilidade orçamentária como maior protagonista, seguida da contabilidade patrimonial.
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque o PCASP não elege a contabilidade orçamentária como maior protagonista; ao contrário, a contabilidade patrimonial é o núcleo central do sistema, sendo a prioridade da convergência aos padrões internacionais de contabilidade pública (IPSAS). O MCASP e a estrutura do PCASP evidenciam que as informações patrimoniais (classes 1 a 4) são a base para as demonstrações contábeis, enquanto a contabilidade orçamentária (classes 5 e 6) é um subsistema de registro de execução orçamentária.
A banca testa o conhecimento sobre a hierarquia dos subsistemas contábeis no PCASP. O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) estabelece que a contabilidade patrimonial é o eixo central, pois reflete o regime de competência e atende aos padrões internacionais. A contabilidade orçamentária, embora importante, não é a protagonista, mas sim um dos subsistemas integrados.
Análise do item
❌ ERRADO. O enunciado afirma que o PCASP apresenta "a contabilidade orçamentária como maior protagonista, seguida da contabilidade patrimonial". Isso inverte a ordem real. O PCASP foi concebido para priorizar a informação patrimonial, permitindo a elaboração de demonstrações contábeis sob o regime de competência e a consolidação nacional. A contabilidade orçamentária registra a execução do orçamento, mas não ocupa o papel principal. A convergência aos padrões internacionais (IPSAS) reforça esse protagonismo patrimonial.
NÃO CAIA NESSA!
Lembre-se de que a contabilidade pública brasileira, após a convergência, adota o enfoque patrimonial como centro. O PCASP estrutura as contas em oito classes, sendo as classes 1 a 4 de natureza patrimonial (Ativo, Passivo, VPD, VPA), as classes 5 e 6 de natureza orçamentária (controles de planejamento e execução do orçamento), e as classes 7 e 8 de natureza de controle. A banca costuma inverter essa hierarquia para testar seu conhecimento.
Gabarito: ❌ ERRADO.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)