Pular para o conteúdo principal

Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — CESPE / CEBRASPE 2024

Administração Financeira e OrçamentáriaDespesa Pública
Código
ce186079
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área: Administrativa
A respeito do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIOP) e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), julgue o item que se segue.Dentro da classificação orçamentária, a função indica o maior nível de agregação de despesas que competem ao setor público, sendo a subfunção uma subdivisão da função, que visa agregar um determinado subconjunto de despesas do setor público.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação Funcional da Despesa

✅ CERTO. A afirmação está correta. Na classificação funcional da despesa orçamentária, a função é o maior nível de agregação das áreas de atuação do setor público, enquanto a subfunção representa uma subdivisão da função, agregando um subconjunto específico de despesas. Essa estrutura é definida pela Portaria SOF nº 42/1999 e pelo Manual Técnico de Orçamento (MTO), sendo amplamente utilizada na elaboração dos orçamentos públicos.

A banca testa o conhecimento da estrutura da classificação funcional. A função agrupa despesas em grandes áreas (ex.: Saúde, Educação), e a subfunção detalha essas áreas (ex.: Atenção Básica, Ensino Fundamental). O enunciado descreve exatamente essa relação hierárquica.

FunçãoSubfunçãoFunçãoSubfunçãoSubfunção (subdivisão da Função)LEVELsoulevel.com.br
Classificação Funcional da Despesa — só Função: Função; só Subfunção: Subfunção; Função∩Subfunção: Subfunção (subdivisão da Função)

Link permanente: /questoes/ce186079