Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Crimes — CESPE / CEBRASPE 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Crimes
- Código
- ce186138
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial
No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com o Decreto n.º 70.274/1972, e à apresentação e ao uso de documentos de identificação pessoal, consoante a Lei n.º 5.553/1968, julgue o item que se segue.Constitui crime previsto no Estatuto da Pessoa Idosa a conduta de profissional de saúde deixar de comunicar à autoridade competente casos de crimes contra pessoa idosa de que tiver conhecimento.
- CCerto
- EErrado