Resolução CNJ n.º 468/2022 — Fase de Seleção do Fornecedor
Gabarito: ✅ CERTO. A equipe de planejamento da contratação, que elaborou os estudos técnicos e o termo de referência, atua como apoio técnico ao pregoeiro ou à comissão de licitação na análise das propostas, no julgamento dos recursos e na condução de eventual prova de conceito, conforme as diretrizes da Resolução CNJ n.º 468/2022.
A banca testa o conhecimento sobre a distribuição de responsabilidades durante a fase de seleção do fornecedor. A equipe de planejamento, por ter participado da definição dos requisitos técnicos, é a mais qualificada para assessorar o pregoeiro ou a comissão na avaliação das propostas e na condução da prova de conceito. Essa atribuição está prevista na referida resolução, garantindo que a análise técnica seja realizada por quem detém o conhecimento do objeto da contratação.
Gabarito: ✅ CERTO