Serviços estruturantes na PDPJ-Br
Gabarito: ✅ Certo. O conceito apresentado no enunciado reproduz exatamente a definição de serviços estruturantes prevista nas Portarias CNJ n.º 252/2020 e n.º 253/2020, que tratam da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Esses serviços abrangem tanto as funcionalidades essenciais básicas para o sistema de processo judicial eletrônico quanto os serviços necessários à integração, coreografia e interoperabilidade entre os componentes da plataforma.
O enunciado descreve:
"Os serviços estruturantes relacionam-se às funcionalidades essenciais básicas para um sistema de processo judicial de tramitação eletrônica, bem como àqueles serviços necessários à integração, à coreografia e à interoperabilidade entre os serviços e as soluções que compõem a PDPJ-Br."
Essa definição está em conformidade com o disposto nas referidas portarias. A PDPJ-Br é uma plataforma que visa unificar e integrar sistemas do Judiciário, e os serviços estruturantes são a base para que isso ocorra. Portanto, o item está correto.
✅ CERTO.