Questão de Arquitetura — Urbanismo — CESPE / CEBRASPE 2024
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- ce186324
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Arquitetura
Julgue o próximo item, relativo a instrumentos urbanísticos vinculados ao Estatuto da Cidade.O direito de superfície confere ao poder público a preferência na compra de imóvel urbano colocado à venda por particulares para efeito de execução de programas e projetos habitacionais de interesse social e da criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes.
- CCerto
- EErrado