Julgue o item a seguir, no que concerne ao orçamento público no Brasil.Segundo a classificação programática, as ações do tipo atividade mantêm o nível da produção pública, sem contribuir para o aperfeiçoamento da ação de governo.
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GabaritoC — Certo
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Classificação Programática: Atividades
Gabarito: ✅ Certo. A afirmação está correta: na classificação programática, as ações do tipo atividade destinam-se a manter o nível da produção pública, sem contribuir para o aperfeiçoamento da ação de governo, papel este reservado aos projetos.
A classificação programática organiza a atuação governamental em programas, que desdobram-se em ações. Essas ações classificam-se em:
Atividade: conjunto de operações contínuas e permanentes, que visam à manutenção da ação governamental. Exemplo: fiscalização, atendimento ao público.
Projeto: conjunto de operações limitadas no tempo, que resultam em um produto final e contribuem para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. Exemplo: construção de uma escola.
Operação especial: despesas que não geram contraprestação direta em bens ou serviços, como indenizações e amortizações.
A assertiva descreve exatamente o conceito de atividade: manter o nível da produção pública, sem contribuir para o aperfeiçoamento – este é atributo dos projetos. Portanto, o item está certo.
Classificação Programática — só Atividades: manutenção; só Projetos: aperfeiçoamento; Atividades∩Projetos: 0
PEGA ESSA DICA!
Na prova, lembre-se: atividade = contínuo/manutenção; projeto = temporário/aperfeiçoamento; operação especial = sem produto.