Em relação às funções do orçamento público, julgue o item a seguir.A função distributiva promove ajustamentos na distribuição de renda atendendo estritamente ao ideal de Pareto, segundo o qual a melhoria da posição de alguém na economia deve se dar sem a deterioração da de outrem.
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Função distributiva do orçamento público e o ótimo de Pareto
❌ ERRADO. A função distributiva do orçamento público visa corrigir desigualdades na distribuição de renda, promovendo transferências de recursos entre grupos sociais. Isso implica, necessariamente, que a melhoria da posição de uns se dá com a deterioração da posição de outros (por meio de tributação e benefícios), o que contraria o ideal de Pareto. O ótimo de Pareto estabelece que a situação de alguém só pode melhorar sem piorar a de ninguém – premissa que a função distributiva não segue, pois ela opera justamente com ganhadores e perdedores relativos.
A banca cobra o conhecimento de que a função distributiva é contrária ao critério de Pareto, enquanto a função alocativa pode ser Pareto-eficiente em teorias de bem-estar. Portanto, a assertiva está incorreta.
p (função distributiva segue Pareto)
q (melhoria sem deterioração)
~p ∨ ~q (negação da conjunção)
Resultado (assertiva errada)
V
V
F
F
V
F
V
V
F
V
V
V
F
F
V
V
Funções do orçamento: Alocativa (Pode ser Pareto-eficiente); Distributiva (Corrige desigualdades, Ganhadores e perdedores, Contrária ao ótimo de Pareto); Estabilizadora