Com base nessas informações hipotéticas, julgue o item a seguir, relativos às demonstrações contábeis no setor público.No balanço orçamentário, o resultado orçamentário apurado no exercício foi superavitário em R$ 40 mil.
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Resultado Orçamentário no Balanço Orçamentário
❌ ERRADO. O resultado orçamentário apurado foi superavitário em R$ 80 mil, e não R$ 40 mil. O cálculo correto considera a diferença entre as receitas arrecadadas (R$ 260 mil) e as despesas empenhadas (R$ 180 mil) no exercício, conforme os eventos fornecidos.
O balanço orçamentário evidencia a execução orçamentária, confrontando as receitas realizadas com as despesas empenhadas. O resultado é obtido pela fórmula:
Resultado = Total de Receitas Arrecadadas – Total de Despesas Empenhadas
Apenas os eventos que representam receitas e despesas orçamentárias (efetivas) devem ser considerados. Excluem-se itens extraorçamentários, como a caução recebida (evento VI).
Identificação dos eventos relevantes
Receitas arrecadadas:
II. Lançamento e arrecadação de impostos: R$ 140 mil.
V. Recebimento de imóvel em doação: R$ 120 mil.
Total: R$ 260 mil.
Despesas empenhadas (comprometidas no exercício):
III. Folha de pessoal (empenhada, liquidada e paga): R$ 100 mil.
IV. Móveis e utensílios (empenhados e liquidados, inscritos em restos a pagar): R$ 80 mil. A inscrição em restos a pagar não altera o fato de a despesa ter sido empenhada no exercício.
Total: R$ 180 mil.
Eventos não considerados:
I. Aprovação da LOA (R$ 200 mil): não é execução, apenas autorização.
VI. Caução: trata-se de ingresso extraorçamentário (caução em dinheiro), não compõe receita orçamentária.
O valor de R$ 40 mil é incorreto. Portanto, a afirmação está ERRADA.
1Receitas arrecadadasR$ 260 mil
2(-) Despesas empenhadasR$ 180 mil
3= SuperávitR$ 80 mil
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PEGA ESSA DICA!
No balanço orçamentário, lembre-se de que apenas receitas arrecadadas e despesas empenhadas entram no cômputo do resultado. Doações de bens são receitas de capital; cauções são extraorçamentárias. Inscrição em restos a pagar não retira a despesa do exercício.