Com base nessas informações hipotéticas, julgue o item a seguir, relativos às demonstrações contábeis no setor público.No balanço patrimonial, o resultado do exercício acumulado no patrimônio líquido foi superavitário em R$ 80 mil.
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Resultado patrimonial no balanço patrimonial
❌ ERRADO. O resultado do exercício acumulado no patrimônio líquido não foi de R$ 80 mil, e sim de R$ 160 mil, pois a aquisição de móveis e utensílios (item IV) constitui uma variação patrimonial qualitativa (permutativa) e não altera o patrimônio líquido.
O resultado patrimonial do exercício é apurado pela diferença entre as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD), conforme a NBC TSP 27 (acrescida das regras do MCASP).
Vamos calcular as VPA e VPD:
VPA:
Impostos lançados e arrecadados (II): R$ 140.000,00
Doação de imóvel (V): R$ 120.000,00
Total VPA: R$ 260.000,00
VPD:
Folha de pessoal paga (III): R$ 100.000,00
Aquisição de móveis e utensílios (IV): não é VPD, pois é permutação (troca de ativo ou aumento de passivo sem variação do PL). O reconhecimento da despesa (VPD) só ocorreria com a depreciação ou baixa do bem.
Portanto, a afirmativa de que o resultado foi de R$ 80 mil está incorreta.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta levar o candidato a considerar a compra de imobilizado como uma despesa (VPD), quando, no regime patrimonial do setor público, a aquisição de bens permanentes é um fato permutativo que não afeta o resultado (só altera a composição do ativo/passivo). O reflexo no resultado ocorre apenas quando o bem é consumido (depreciação) ou alienado. Fique atento!