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Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2024

Contabilidade PúblicaSistema Contábil
Código
ce186561
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Contadoria
Cada um do seguinte item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da lógica de funcionamento do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.Um imóvel foi recebido em doação por uma entidade do setor público, para uso em sua atividade operacional. Nesse caso, deve ser debitada uma conta da Classe 1 – ativo e creditada uma conta da Classe 4 – variação patrimonial aumentativa, pela incorporação do bem ao patrimônio.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Doação de imóvel – Reconhecimento contábil no setor público

✅ CERTO. A afirmação está correta. Quando uma entidade pública recebe um imóvel em doação para uso operacional, o lançamento contábil é: débito em conta de ativo (Classe 1 – Ativo) e crédito em conta de variação patrimonial aumentativa (Classe 4 – VPA), reconhecendo o aumento patrimonial sem contraprestação. Esse tratamento está alinhado ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs TSP), que determinam que doações são receitas sem contraprestação, registradas como VPA.

A banca testa o conhecimento da classificação contábil das operações no setor público. A doação é um incremento patrimonial que não passa pelo orçamento (é extraorçamentária), sendo contabilizada diretamente no patrimônio como VPA. O ativo imobilizado é registrado pelo valor justo ou valor de mercado na data da doação.

  1. 1Recebe imóvel em doação
  2. 2Débito: Ativo (Classe 1)
  3. 3Crédito: VPA (Classe 4)
  4. 4Registro extraorçamentário
LEVEL · soulevel.com.br

Gabarito: ✅ CERTO.

MNEMÔNICO
Tributa Con PAIS Trans Ou
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origens das Receitas Correntes (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)

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