Julgue o item subsequente relativamente ao ambiente e às características da informação de custos no setor público.O custo do período deve ser apurado pelo regime de caixa, concomitantemente com a execução orçamentária.
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GabaritoE — Errado
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Custos no Setor Público – Apuração do Custo do Período
Gabarito: ❌ ERRADO. O enunciado afirma que o custo do período deve ser apurado pelo regime de caixa, concomitantemente com a execução orçamentária. No entanto, a NBC TSP 34, item 23, estabelece expressamente que o custo do período deve ser apurado pelo regime de competência, independentemente da execução orçamentária. Portanto, a afirmação está incorreta.
A banca testa o conhecimento literal da norma que rege a mensuração de custos no setor público. O erro é claro: trocar o regime de competência pelo regime de caixa.
A citação literal do dispositivo resolve a questão:
NBC-TSP-34-23
O custo do período deve ser apurado pelo regime de competência, independentemente da execução orçamentária. Os recursos consumidos podem ser decorrentes diretamente do orçamento, como, por exemplo, a execução de despesa orçamentária, em que o fato gerador coincide com o momento da liquidação (material de consumo imediato, prestação de serviços); ou podem advir da execução não orçamentária, ou seja, o fato gerador ocorre em momento distinto da liquidação (apropriação mensal do 13º salário, depreciação, consumo de material em estoque). O que determina o custo do período é o momento do consumo, que equivale ao fato gerador contábil.
Custo do período (NBC TSP 34)
1Regime de competência
Fato gerador = consumo
Exemplos
Material de consumo imediato
Prestação de serviços
13º salário (apropriação mensal)
Depreciação
Consumo de material em estoque
2Regime de caixa (erro)
Não depende da execução orçamentária
LEVEL · soulevel.com.br
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o regime de competência (correto) pelo regime de caixa. Muitos candidatos confundem a apuração do custo com a execução orçamentária, mas a norma é clara: o custo segue o regime de competência, independentemente do orçamento.
Conclusão: ❌ ERRADO.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)