Variação Patrimonial Diminutiva e Passivo sem Ativo
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta. Quando surge um passivo sem o correspondente ativo, ocorre sim uma variação patrimonial diminutiva (VPD), pois há redução do patrimônio líquido da entidade. Esse é um exemplo clássico de VPD, como o reconhecimento de uma provisão ou de uma obrigação sem contrapartida ativa.
O conceito de variação patrimonial diminutiva abrange toda diminuição no patrimônio líquido decorrente de fatos que não sejam distribuição de riqueza aos proprietários. O surgimento de um passivo sem ativo correspondente representa um sacrifício de recursos (ou aumento de obrigações) que reduz o resultado patrimonial, configurando uma VPD.
Essa situação é frequentemente cobrada em provas. Uma questão similar da FGV (2024) listou como exemplo de VPD exatamente "surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo" (FGV/DNIT/2024 — conforme material de apoio).
Portanto, a banca considerou a afirmação como ERRADA. O correto é: há realização de VPD quando surge um passivo sem o correspondente ativo.
Nota: O conteúdo de apoio reforça que VPDs incluem a incorporação de passivos sem contrapartida ativa (como superveniência passiva), que impactam negativamente o patrimônio líquido.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: ERRADO (E).