Relativamente ao registro contábil das variações patrimoniais quantitativas do setor público, julgue o item subsecutivo.Uma variação patrimonial aumentativa deve ser registrada no caso do recebimento de um bem em doação.
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GabaritoC — Certo
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Variações Patrimoniais Aumentativas – Recebimento de Doação
Gabarito: ✅ CERTO. O recebimento de um bem em doação representa um ingresso de valor para a entidade sem contraprestação, caracterizando uma variação patrimonial aumentativa (VPA) independente da execução orçamentária. Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e a NBC TSP – Estrutura Conceitual, doações recebidas são reconhecidas como VPA no momento do recebimento efetivo ou do compromisso firme.
A questão testa o conceito de VPA: toda incorporação de ativo ou redução de passivo que aumenta o patrimônio líquido. No setor público, as doações de bens são classificadas como VPA, pois geram acréscimo patrimonial sem contrapartida de despesa ou obrigação. O registro contábil deve ocorrer quando o bem é recebido, independentemente de haver transação financeira.
PEGA ESSA DICA!
Memorize: VPA inclui receitas orçamentárias (tributárias, de contribuições, etc.) e variações independentes da execução orçamentária, como doações, superveniências ativas e reavaliações de ativos. Doação é sempre VPA.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)