Julgue o item a seguir, referentes a ativos e passivos do setor público.Geralmente, um passivo é reconhecido patrimonialmente nas demonstrações contábeis do setor público mesmo que o fato gerador da obrigação não tenha ocorrido.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Ativos e Passivos do Setor Público – Reconhecimento de Passivos
Gabarito: Errado. A afirmação está incorreta porque, no regime de competência aplicado ao setor público, o passivo patrimonial somente é reconhecido quando existe uma obrigação presente decorrente de evento passado (fato gerador). Se o fato gerador da obrigação ainda não ocorreu, não há que se falar em reconhecimento do passivo nas demonstrações contábeis. A própria definição de passivo, conforme a Estrutura Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP), exige que a obrigação resulte de um evento já ocorrido. Portanto, a assertiva "mesmo que o fato gerador não tenha ocorrido" contraria o princípio fundamental do reconhecimento de passivos.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte o sentido do critério de reconhecimento: o passivo exige o fato gerador passado; a afirmação diz que pode ser reconhecido mesmo sem ele. O candidato desatento pode confundir com o momento do pagamento (regime de caixa) ou com a provisão para obrigações futuras, mas a regra é clara – sem fato gerador, não há passivo.
Conclusão: ❌ ERRADO. O item é falso, portanto a alternativa correta é a letra E (Errado).
Gabarito: Errado (letra E).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)