Com base no Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 2.217/2018), julgue o item a seguir.O médico pode, em situações excepcionais, realizar procedimentos médicos em si mesmo, desde que haja risco iminente de morte e não haja outro médico disponível.
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GabaritoC — Certo
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Código de Ética Médica: procedimentos em si mesmo
Gabarito: CERTO. O item está correto porque o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) veda ao médico praticar atos cirúrgicos em si mesmo, mas abre exceção em situações de emergência, quando houver risco iminente de morte e não houver outro médico disponível — exatamente o que o enunciado descreve.
O Código de Ética Médica é o conjunto de normas que rege a conduta do médico no exercício profissional, independentemente do cargo ou função que ocupe. Sua fiscalização cabe aos Conselhos de Medicina (CFM e CRMs), e o descumprimento sujeita o infrator às penas disciplinares previstas em lei. A questão cobra um ponto específico do Capítulo III (Responsabilidade Profissional), que elenca as vedações ao médico.
A regra geral é clara: é vedado ao médico praticar atos cirúrgicos em si mesmo. Essa vedação existe porque o médico, ao operar a si próprio, fica impossibilitado de exercer o julgamento clínico com a isenção e a precisão necessárias — o estresse, a dor e o envolvimento emocional comprometem a técnica e a segurança do procedimento. Além disso, a relação médico-paciente pressupõe um terceiro que avalie objetivamente o caso.
Contudo, a própria norma reconhece a exceção: em situação de emergência, com risco iminente de morte e na ausência de outro médico disponível, o procedimento em si mesmo é eticamente permitido. A lógica é a do mal menor: diante da iminência de morte, a conduta que pode salvar a vida prevalece sobre a vedação formal. É o mesmo raciocínio que autoriza, por exemplo, o médico a prestar serviços que competem a outro profissional em caso de emergência.
A banca explora aqui a tensão entre a regra e a exceção. O candidato que memoriza apenas a vedação geral — "é vedado ao médico praticar atos cirúrgicos em si mesmo" — tende a marcar ERRADO, ignorando a ressalva expressa para as situações de emergência. O enunciado foi construído para testar exatamente esse conhecimento da exceção: "pode, em situações excepcionais, realizar procedimentos médicos em si mesmo, desde que haja risco iminente de morte e não haja outro médico disponível". Todos os requisitos da exceção estão presentes, tornando a afirmativa correta.
Atos cirúrgicos em si mesmo
1Regra geral: vedado
Julgamento clínico comprometido
Envolvimento emocional
2Exceção: permitido
Emergência
Risco iminente de morte
Ausência de outro médico
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NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte a lógica: apresenta a exceção como se fosse a regra geral. O candidato que decora apenas "é vedado ao médico praticar atos cirúrgicos em si mesmo" marca ERRADO, mas a norma abre exceção justamente para emergência com risco iminente de morte e ausência de outro médico — os três elementos que o enunciado traz. Fique atento: quando a questão menciona "situações excepcionais" + "risco iminente de morte" + "não haja outro médico", ela está descrevendo a exceção, não a regra.