Questão de Segurança da Informação — ICP-Brasil — CESPE / CEBRASPE 2024

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)

Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque a Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz) não emite certificados para o usuário final. Sua competência é emitir certificados para as Autoridades Certificadoras (ACs) de nível imediatamente subsequente na hierarquia da ICP-Brasil.

Na estrutura hierárquica da ICP-Brasil, a AC-Raiz é o topo da cadeia. Conforme descrito na documentação oficial:

AC - Raiz

A Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil (AC-Raiz) é a primeira autoridade da cadeia de certificação. [...] compete à AC-Raiz emitir, expedir, distribuir, revogar e gerenciar os certificados das autoridades certificadoras de nível imediatamente subsequente ao seu.

Já as Autoridades Certificadoras (ACs) subordinadas são as entidades responsáveis por emitir certificados digitais para os usuários finais (pessoas físicas ou jurídicas).

Portanto, a afirmativa que atribui à AC-Raiz a emissão de certificados para o usuário final é ERRADA.

✅ CERTO (sobre o erro da assertiva): a banca trocou a competência, fazendo parecer que a AC-Raiz atende diretamente o usuário final, quando na verdade esse papel cabe às ACs subordinadas.